Caso Freeport...O nome de Sócrates nao para de soar...

Freeport: Testemunha fala em negociações secretas com Sócrates

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William McKinney, que comprou os terrenos onde viria a ser construído o outlet de Alcochete à Firestone e depois os vendeu à Freeport afirmou esta segunda-feira que sabia que Charles Smith estaria a negociar a aprovação do projecto com o ministro do Ambiente, que nessa altura era José Sócrates.

Apesar de se encontrar em Inglaterra, McKinney está a ser ouvido em videoconferência pelo Tribunal do Barreiro, no âmbito do julgamento de Charles Smith e Manuel Pedro, acusados de tentativa de extorsão no valor de 23,3 milhões de euros para garantir a aprovação do Freeport.

A mesma testemunha falou em pagamentos de 22 milhões de escudos a Charles Smith e Manuel Pedro, destinados às concelhias de partidos políticos de Alcochete.

O silêncio dos culpados...

O estridente protesto de Paulo Rangel por causa da roubalheira no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates por causa do Freeport.
Além de serem questões criminais, o Freeport e o BPN são temas políticos. Exigem dos políticos participação na denúncia e na condenação. Porque foram abusos de valores públicos. Porque interpelam violações da ética republicana. Por isso não toleram os pactos de silêncio. A abordagem pública descomplexada e livre tem que ser feita em debate político nos locais onde a política se debate.
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No Freeport e no BPN há áreas que nada têm a ver com segredos de justiça e onde a Presunção de Inocência não pode ser usada como uma espécie de asilo onde os poderosos se resguardam do escrutínio público. É impossível aceitar a relutância que todos os partidos têm manifestado em abordar os dois grandes casos de corrupção que envolvem as que (ainda) são as maiores forças políticas do País. Das vezes que o caso Freeport surgiu no Parlamento, logo Sócrates vociferou ultrajado que era insultuoso abordar a questão e, um a um, os partidos da oposição recolheram-se em embaraçados silêncios pelo atrevimento de terem abordado tão incómodo tema para o Primeiro Ministro. Na campanha das Europeias o estridente protesto de Paulo Rangel por causa da "roubalheira" no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates no Freeport, denotando que o bloco central continua a viver de pactos informais onde, por ética perversa, a regra é não falar dos crimes uns dos outros.
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Por força da maioria socialista, o Freeport não vai ter, nesta legislatura, direito sequer a uma comissão de inquérito sobre, por exemplo, boas práticas dos governos de gestão em despachos de última hora. Não que uma comissão de inquérito seja substituto adequado ao contraditório vigoroso e plural que só o Plenário permite. É uma espécie de do-mal-o-menos. Quando muito, poderá ter uma função complementar no apuramento de factos se o problema já estiver suficientemente denunciado em termos políticos, o que não é o caso nem do Freeport nem do BPN.
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Aqui a Presunção de Inocência que os prevaricadores reclamam tem funcionado não como garantia de direitos, mas como abuso de privilégios, resguardando transgressores e dando-lhes tempo para continuar em actividade enquanto prejudicam o apuramento de verdades frequentemente indemonstráveis, como o atestam os inúmeros arquivamentos insólitos e os prazos convenientemente prescritos.
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É devido à ausência de debate franco, duro e leal sobre estes casos políticos que aos media foi deixado o trabalho "sujo" de esgravatar pormenores, tentando compor uma imagem do que se passa, milhão a milhão, num mundo de falsidades e aparências onde é normal comprar casas a offshores e ter rendimentos com juros nas centenas que nem a Dona Branca prometia.
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Nesta busca, os media têm operado num ambiente tóxico de ameaças de processos e condenações da Entidade Reguladora da Comunicação Social e do Sindicato dos Jornalistas, que já chegaram ao pormenor sinistro de produzir análise crítica da semiótica da gestualidade dos jornalistas que dão as notícias mais incómodas. Enquanto isto, o mundo da política obscura sobrevive em convenientes silêncios criando inocências a prazo em que se perpetuam práticas de ilicitude.
Ficam intactas as "roubalheiras" que, eu confio, sejam bem debatidas, sem medos, nas próximas eleições e em próximos parlamentos.

Mário Crespo

in JN

O Polvo...

Rede de relações do caso Freeport (e outros) construída a partir deste artigo do Público e de outras informações públicas. Os traços representam ligações de pertença, amizade, hierárquicas, de trabalho ou outras.
(para aumentar clique na imagem)
Publicado por João Miranda

Que é isto a que chamamos Estado?...

O que o procurador Lopes da Mota fez ou não fez, por encomenda ou iniciativa própria, não é um pormenor secundário do processo Freeport.
A possibilidade de pressões sobre os magistrados que tratam do caso deveria até inquietar-nos mais do que as dúvidas acerca do licenciamento do outlet. Episódios de venalidade ocorrem em qualquer regime, por mais vacinado.
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Espera-se, num Estado de direito saudável, que a justiça esteja sempre pronta para averiguar e punir. Mas as chamadas "pressões" – se existiram – autorizam a que se pense que em Portugal a justiça pode estar ou não estar, conforme as amizades dos investigados ou as antipatias dos investigadores.
A questão é esta: vivemos todos sob a mesma lei, ou só há lei para quem não soube escolher os amigos ou teve o azar de encontrar polícias e magistrados casmurros? Eis uma incerteza insuportável para o regime que julgamos ter em Portugal.
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No caso Freeport, não se trata apenas de saber se a ética, em certo momento, cedeu ou não à tentação, mas de perceber o que é isto a que em Portugal, por falta de outro termo, chamamos Estado.
É um autêntico Estado de direito democrático, operando regularmente, ou o brinquedo de um clube de cavalheiros que tudo se permitem a si próprios?
Rui Ramos
in CM

Freeport XVIII: o meu primo é um mestre de 'kung fu'...

Só faltava mesmo o surgimento do jovem herói de Shaolin para transformar o caso Freeport numa ópera bufa que alguém devia levar à cena.
Se eu estivesse a assistir a uma telenovela venezuelana onde um dos protagonistas tivesse decidido, numa altura delicada, partir para a China para estudar kung fu, teria encolhido os ombros e suspirado: "Estes argumentistas já não sabem o que mais hão-de inventar." Ao ver o primo de José Sócrates na primeira página do Expresso, empoleirado num pilar como se estivesse a ensaiar para o Karate Kid IV, comecei a rir de incredulidade - e ainda não parei. Aliás, isto é o mais próximo que alguma vez vi da famosa piada dos Monty Python que matava as pessoas à gargalhada.
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Caro leitor: eu percebo que você ande enjoado. Eu próprio, semana após semana, sento-me em frente do computador para escrever mais um texto para esta página e a mão está sempre a fugir-me para Alcochete. Mas será que a culpa é minha?
Por amor de Deus: depois daquele tio, agora sai-nos um primo vestido de Bruce Lee, a treinar artes marciais no templo de Shaolin e a chamar pelo nome de Wu Guo, "o guerreiro profundo"? Sobre o que é que querem que eu escreva, se nem a família Adams é tão divertida? É a mesma coisa que um paleontólogo tropeçar num osso de dinossauro e virem criticá-lo por começar a escavar.
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Desde que o site do DN mudou e os leitores passaram a poder escrever comentários aos textos dos colunistas, sou frequentemente instado a confessar o que me move contra José Sócrates e qual é a minha "agenda".
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Meus caros amigos: eu não tenho agenda, eu não tenho partido e a minha única ambição política é conseguir governar a minha biblioteca. Acreditem ou não, ainda há seis meses estava convencidíssimo de que iria votar no engenheiro Sócrates nas próximas legislativas, sobretudo perante a tragédia que foram os primeiros meses de Manuela Ferreira Leite. Mas subitamente entrámos na twilight zone política e judicial no que ao Freeport diz respeito. E não há como virar a cara.
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Só esta semana, tivemos:
1) O senhor procurador-geral a interpor um processo disciplinar devido a pressões que ele próprio garantira não existirem.
2) Ilustres juristas a defender que conversas privadas não são pressões mas delações (as pressões costumam ser feitas em conversas públicas, como toda a gente sabe).
3) Um jovem herói de Shaolin - que até hoje nunca foi escutado pela justiça portuguesa - a desmentir o seu primo quanto ao seu conhecimento de Charles Smith. E podia continuar.
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Lamento muito, mas o caso Freeport transformou-se numa tragicomédia nacional, que põe ao léu uma República grotesca, sem princípios, sem carácter e completamente disfuncional.
Sobre o que hei-de eu escrever, se a vergonha já se estende desde aqui até à China?
João Miguel Tavares
in DN

Sócrates, Freeport e a Campanha Negra...

Sócrates: Freeport from Spam Cartoon on Vimeo.

Lealdade desviada...

A táctica dos crentes na inocência de Sócrates no Freeport é uma monotonia – perante um facto ou indício que sugerem dúvidas, desvalorizam e apontama rápida extinção do inquérito como o único desfecho possível.
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Os socráticos do costume já devem ter ‘arquivado’ o Freeport meia-dúzia de vezes, pelo menos. Reincidiram no seu ‘estado de negação’ diante das desconfianças de alguns magistrados em relação a Lopes da Mota. O problema é que o Freeport é um daqueles casos em que se aplica o adágio: cada cavadela cada minhoca!
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O inquérito a Lopes da Mota foi convertido em processo disciplinar – logo, existem indícios suficientes de conduta incorrecta cuja responsabilidade tem de ser aclarada. Sobretudo, importa saber se Mota agiu por si ou se houve mão atrás da mão.
Carlos Abreu Amorim

in CM

Defesa equívoca...

Com a excepção dos envolvidos no caso Freeport, ninguém pode assegurar que José Sócrates é culpado ou inocente. É por isso que as averiguações têm de prosseguir até que a verdade seja apurada.
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Mas aqueles que evidenciam uma sofreguidão irresistível na defesa de Sócrates só parecem querer "pôr uma lápide no assunto" – o tio não sabia o que dizia, o filho do tio ainda menos e tudo foi forjado por poderes ocultos. Agora clamam que o caso acabou porque o sr. Smith jurou que mentiu num vídeo filmado sem ele o saber.
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Esta táctica é insensata e perigosa.
Se o sr. Smith repetisse o que antes disse, seria acusado de corrupção. Parece-me natural que não o tenha feito.
Estranho, e muito, é que se grite vitória pelo mero facto de um suspeito dizer que não participou num crime.
Carlos Abreu Amorim
in CM