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domingo, 21 de junio de 2009

Manter o rumo?...

Na noite das Eleições Europeias, José Sócrates e o PS foram derrotados.
Não se vislumbrou nenhum sinal de humildade, muito menos de autocrítica. Manter o rumo foi a palavra-chave.
Todos sabemos que se trataram de Eleições Europeias com características próprias. Não votámos para a Assembleia da República. Mas mesmo só quem não quer ver, ignora os sinais do eleitorado.
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Durante a semana que se seguiu apenas dois exemplos daquilo que é de facto a orientação do PS e a essência da sua política neoliberal: fez aprovar, apenas com os seus votos, o código contributivo para os regimes da Segurança Social que vai resultar, nada mais nada menos, do que na redução objectiva do salário dos portugueses e portuguesas, assumindo que se recusa a debater novas formas de financiamento da Segurança Social.
E anunciou o chumbo de criação de uma tarifa social nos serviços essenciais de energia (electricidade e gás), proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, seguindo, aliás, a prática de muitos países europeus. Tudo em tempo de crise económica e social.
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Manter o rumo. Ou seja, não alterar um milímetro a estratégia seguida para o combate à maior crise das últimas décadas. É por isso tempo, daqui até Setembro, de debates sobre as alternativas que se colocam. E é tempo de pensar e agir, numa lógica contrária à condenação do País à governação do bloco central.
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O PSD que se cuide, pois a sua vitória não significa um reconhecimento sobre as políticas que, aliás, pouco diferem, no essencial, das que foram e são seguidas pelo PS. A alternativa à esquerda reforçou-se e ainda tem muito para dar a este País.
Helena Pinto
in Esquerda.Net

jueves, 18 de junio de 2009

Silêncio...

Um manto de silêncio caiu sobre os resultados das europeias.
Tirando o CDS, que prosseguiu a ‘missão BPN’, agora ainda mais anti-Vítor Constâncio, e avançou com projecto de lei sobre sondagens, tudo o mais parece em ressaca.
BE e PCP medem efeitos e reganham balanço.
PSD limita-se a lembrar, em cartazes, que não baixa os braços. Versão humilde, em tempo de vitória.
O PS – esse – está entre a digestão da derrota e a ponderação da saída (depois de Sócrates ter deitado fora a hipótese de mea culpa, estilo Cavaco em autárquicas de 1989).
Na dúvida, o silêncio convém-lhe.
A ver se os portugueses se esquecem de dia 7. Com semana de ‘pontes’ pelo meio.
Só que não se esquecem. E precisam de muitas e boas razões para esfriarem a indignação (para não dizer saturação).
Marcelo Rebelo de Sousa
in Sol

martes, 9 de junio de 2009

Onde pára o PS?...

As mais reveladoras imagens das eleições foram captadas no quartel-general dos socialistas, montado no Hotel Altis. A noite começou fria. Sem militantes e com imagens de alguns ‘notáveis’ em debandada logo que foram conhecidas as projecções de resultados.
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Depois, por longos e ruidosos minutos, as televisões fixaram-se numa sala vazia, metáfora de circunstância de um partido também ele muito vazio de alma, de discurso e de rumo estratégico. O silêncio falava mais alto do que Sócrates.
Mas o extraordinário aconteceu quando os socialistas decidiram assumir a derrota.
A sala encheu-se de governantes, ex-governantes, deputados e ex-deputados, assessores disto e daquilo, chefes de gabinete, secretárias, administradores, autarcas e meia dúzia de líderes das federações e concelhias.
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O povo socialista que pulula pelo Estado estava ali em peso, com meia dúzia de rapazes da JS para abrilhantar. Agora, o verdadeiro povo socialista, que noutros tempos enchia espontaneamente o Altis, cá fora e lá dentro, esse, esteve longe dali.
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O PS tornou-se um partido de quadros colocados politicamente e cada vez menos de militantes e simpatizantes. Não debate, segue o chefe. Não contesta, verga-se às orientações. Está refém do pragmatismo e da gestão de interesses, a léguas do sonho e do rasgo estratégico de outras eras.
Eduardo Dâmaso
in CM

domingo, 7 de junio de 2009

Boas razões para não votar no PS e no Avô Cantigas...

. Vital Moreira é um ex-comunista que sempre foi contra a Europa. Há candidatas elegíveis que também concorrem a presidentes de câmara. Vital insultou tudo e todos e não discutiu a Europa. O Carrasco do Serviço Nacional de Saúde, Correia de Campos vai ser premiado com um lugarzinho chorudo na Europa. Fechou-nos os centros de saúde e "nós" votamos nele !!!!. Sócrates precisa de um cartão vermelho.
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O PS recusou-se a fazer o referendo europeu, mas agora quer o "nosso" voto.
. Sócrates aceitou na maior a reeleição de Barroso, o rosto do passado e da cimeira dos Açores.
. O Tratado de Lisboa é um fiasco e foi patrocinado por Sócrates.
. A ASAE de Sócrates atacou em nome da Europa.. A lei do tabaco vem da Europa.. A proibição de muitos produtos tradicionais vem da Europa.
. O PS preferiu ser bom aluno europeu a ser um aluno que questiona e impõe vontades.
. Com o PS nem os fundos estruturais servem para nada: não os aproveitou para poupar no déficit.
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Votar nas europeias contra o PS é uma das poucas possibilidades que temos de começarmos JÁ a despedir um governo que foi um fracasso total e que soube ser mais conservador do que toda a direita junta. Hoje não me vou esquecer disto:
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. Sócrates tirou-me a Caixa dos Jornalistas (é uma posição individual mas também tenho direito a isso!)
. O PS subiu toda a carga fiscal sobre a classe média. Reforçou a ditadura fiscal. Em nada contribui para o apoio às famílias
. A Justiça bateu no fundo
. O ensino um campo de batalha com sucessos virtuais baseados em estatísticas.
. O Magalhães é caro e é uma vigarice.
. A saúde é cara, cara, e teve um carrasco chamado Correia de Campos que vai ser eleito para a Europa. O cúmulo!!!
. As obras públicas não existem mas vamos ter TGV e aeroporto novo, agora que vai até haver menos voos.
. A cultura foi descapitalizada e reduzida a cinzas.
. A insegurança aumentou
. O desemprego aumentou. A nova lei do trabalho é uma afronta aos direitos sindicais.
. As historietas do primeiro-ministro lamentáveis, mesmo sendo ele um inocente em todos os processos.
. A pressão sobre os jornais e televisões intolerável.
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É tarde. Mas na verdade vou engolir um sapo e vou votar num partido que detesto mas que pode fazer o que urge em Portugal: tirar os socialistas, estes socratistas, do poder. JÀ.
in Blog Instante Fatal

viernes, 5 de junio de 2009

PS, São Bento e Terreiro do Paço...

A requalificação do Terreiro do Paço é mais um elemento exemplificativo do jeito autoritário com que o PS, o de António Costa em Lisboa, como o de José Sócrates no país, tem vindo a governar: de costas voltadas para os cidadãos.
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O desprezo que o PS patenteia, propositadamente, pela voz da cidadania local, tem uma séria razão de ser. É que o PS sabe que, quando ouve os lisboetas, eles contestam as suas práticas clientelistas assentes em decisões de secretaria arbitrárias e, acima de tudo, rejeitam obras megalómanas e projectos urbanísticos transviados que, pouco a pouco, lhes vão roubando a sua frente ribeirinha.
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Episódios como o do favor à Liscont a propósito do terminal de contentores em Alcântara demonstram como o PS não tem qualquer pejo em ultrapassar as regras do bom senso para levar os seus desígnios e as suas negociatas avante. Ocasiões como a da suspensão do PDM para permitir a construção da Fundação Champalimaud em Pedrouços revelam como o PS não está minimamente comprometido em levar a cabo um planeamento da cidade de tipo participado.
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No que concerne à questão da reabilitação do Terreiro do Paço todo o processo foi conduzido de forma errada desde o início: tudo decidido em São Bento; apresentado ao público através de uma resolução do Conselho de Ministros; tudo entregue à Sociedade da Frente Tejo; não houve concurso público nenhum. Uma vez mais vingou a obssessão do PS em ultrapassar as regras do bom senso democrático só para mostrar obra feita, em vez de prevalecer o espírito da discussão pública, o estímulo da cidadania e o respeito pela opinião dos lisboetas.
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É por estas e por outras que, quando o PS se diz da esquerda democrática, os lisboetas e os portugueses, que sabem que este PS está mais preocupado com o seu próprio umbigo do que com o bem-estar, qualidade de vida e ensejos das populações, se preparam, neste ciclo eleitoral, para penalizar o PS de Sócrates e de Costa, porque têm noção de que o voto no PS será sinónimo de mais do mesmo, de mais abuso e mais retrocesso.
Natasha Nunes
in Esquerda.Net

domingo, 31 de mayo de 2009

Agora, no PS, tudo é Vital...

A eleição para as europeias é vital para os jovens.
Também se avança, embora tardiamente, com o testamento vital. Vencer as eleições é vital para o país recuperar da crise. Na crise é vital proteger a pesquisa. Como é vital beber água Vitalis, a tal que desidrata.
É vital dar vida á avaliação dos professores. É vital rever para baixo as carreiras profissionais. Torna-se de urgência vital oferecer medicamentos genéricos a quem ganha menos que o salário mínimo, o que nem é difícil, tal é a vitalidade dos fundos da SS.
É vital dar subsídios aos idosos, sob a forma de complemento (vital) social aos idosos. É vital conseguir uma maioria absoluta nas legislativas. É vital conseguir vencer as autárquicas. É vital continuar a apoiar os capitalistas, como se tornou vital calar certas bocas incómodas. É vital que os preços dos combustíveis aumentem cada vez mais.
É vital que se paguem cada vez mais impostos.
Vital para quem?
Pois, para a vitalidade governativa, que corre o grave risco de ser ver privado de vida.
Logo, para o PS tudo é vital agora.
in P. Diário

miércoles, 27 de mayo de 2009

Os Gatinhos do PS...

O Joãozinho chega à escola e diz à Sra. Professora:
- A minha gatinha teve 4 gatinhos e são todos do PS.
A professora fica muito espantada com a saída da criança.
No outro dia o Director vai visitar a escola e a Professora como achou muita piada ao miúdo, pergunta:
- Joãozinho diga lá o que aconteceu à sua gatinha?
Diz o Joãozinho:
- A minha gatinha teve 4 gatinhos e 2 são do PS.
A Professora fica intrigada e diz:
- Então não eram os 4 do PS?
Responde o Joãozinho:
- É que 2 já abriram os olhos...

sábado, 16 de mayo de 2009

A vítima Vital...

Portugal é como aquelas festas chatíssimas em que só acontece alguma coisa depois de sairmos. Mal aterrei no lado oposto do Atlântico, uma mensagem no telemóvel informava-me que Vital Moreira havia sido agredido e insultado na manifestação da CGTP do 1º de Maio. A festa, portanto, aquecia.
Ainda que, inexplicavelmente, os media americanos teimem em ignorar a existência do prof. Vital, tenho seguido o assunto pela Internet e constatado que a festa continuou a aquecer semana afora.
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Ao que as escassas visitas aos sites nacionais me permitem apurar, o PS acusa a CGTP e o PCP pela agressão e exige desculpas, a CGTP desculpa os agressores e pede desculpas pela agressão, o PCP acusa o PS por acusar o PCP e, naturalmente, exige desculpas. À revelia da indignação do PS, começou a constar que elementos do Bloco de Esquerda também participaram na folia.
Não vale a pena comentar sujeitos que andam em matilha a insultar o seu semelhante (ou, literalmente, ex-semelhante).
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Quem insulta sozinho pelo menos possui outra dignidade (e, admito, outras hipóteses de detenção policial ou internamento psiquiátrico). Vale notar a imediata evocação da Marinha Grande feita pelo prof. Vital logo no momento do incidente.
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O episódio das agressões a Mário Soares naquela localidade, em 1985, fundou uma crença irrevogável entre os agentes do país político: candidato que leve uns sopapos em campanha tem a eleição garantidamente ganha. Apesar da rima, duvido. A ideia, assaz cristã, de que o sacrifício é indicador de virtude aos olhos do eleitorado parte de dois pressupostos discutíveis: o primeiro é que o êxito de Soares após os sopapos não se deveu a uma série de factores circunstanciais e irrepetíveis; o segundo é que o eleitorado é estúpido.
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O PS acredita furiosamente em ambos e parece apostado em salvar uma campanha até ver desastrosa mediante a insistência no martírio do candidato, o qual, graças aos borrifos e ofensas, elevou dentro da sua cabeça o estatuto superior que se atribui desde a nomeação.
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Eleitoralmente, o PS lá saberá o que faz. Moralmente, o PS não sabe o que diz, e, a propósito de balbúrdias públicas, não lhe fica bem queixar--se em demasia do "ódio" dos comunistas.
Como se verificou há cinco anos, em Matosinhos, o amor dos socialistas pelo antecessor do prof. Vital teve consequências um bocadinho mais trágicas do que um fato molhado e o ego cheio.
in DN

domingo, 10 de mayo de 2009

A idade da indecência...

Não gosto de ver um mendigo com um braço a pedir e o outro braço a segurar um bebé, manipulando emoções básicas. Gosto ainda menos de trabalho infantil em publicidade. Já crianças em propaganda política, indivíduos sem direitos como votar porque ainda sem o necessário julgamento, é pura exploração. E de extremo mau gosto, como demonstrou Sarah Palin. Pior é quando nem sequer há autorização.
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Mas aconteceu: filmagens supostamente do Ministério da Educação, de crianças com o ‘Magalhães’, acabaram num tempo de antena do PS, que se vai apoderando do Estado como se fosse sua propriedade privada. Sócrates pediu desculpas, depois de explicações sem tino. Não chega. É necessário saber qual foi o papel desse Ministério, transformado no nervo da propaganda do Governo (basta lembrar a contratação de crianças para vender medidas governamentais). E, quando esse afã publicitário não chega, o Governo intimida alunos, professores e escolas.
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Curioso é que o mais recente acto de repressão consistiu na Inspecção-Geral da Educação interrogar estudantes que protestaram contra a ministra, tentando acusar os professores de manipularem os alunos.
Afinal, o Governo (ou deveria dizer o PS?) transforma crianças em focas amestradas, mas quer incriminar outros de o fazerem. Muito educativo.
Joana Amaral Dias
in CM

viernes, 8 de mayo de 2009

Regime de casos...

O PS está engasgado com a polémica sobre a continuidade de Dias Loureiro no Conselho de Estado.
Os dirigentes socialistas surgiram com inusitada vontade de pôr água na fervura, garantindo que ser ouvido num inquérito parlamentar não é motivo de demissão de um cargo político.
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Percebe-se o embaraço: como quase tudo na política actual, deve-se ao caso Freeport.
O PS acordou cheio de horror a eventuais comparações.
Defender a saída de Dias Loureiro no presente contexto (como alguns militantes têm feito, avulsamente) seria arriscar uma perigosa analogia se Sócrates vier a ser chamado para depor no imbróglio Freeport.
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Cada vez mais, os casos BPN e Freeport parecem ser duas faces da mesma moeda – aquela que este regime tem cunhado descaradamente nos últimos 30 anos.
Carlos Abreu Amorim
in CM

miércoles, 6 de mayo de 2009

Os ódios de estimação do PS!...

Cá para mim saiu o Euromilhões a Vital Moreira e ao PS.
Nada melhor do que uma escaramuça para dar alento à campanha envergonhada de um candidato que é um evidente erro de casting. Vital Moreira, sabedor e constitucionalista de méritos, não consegue, por mais que se esforce, entrar no papel de candidato às europeias.
Sem desprimor para os autarcas, Vital Moreira está há tantos anos tão longe dos problemas concretos dos portugueses que já nem sequer consegue vestir a pele de candidato a uma junta de freguesia, quanto mais a de candidato ao Parlamento Europeu.
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Vital percebeu logo que podia reverter a seu favor os impropérios e atitudes agressivas de duas dúzias de exaltados sem "dois dedos de testa". Apressou-se a dizer - quase em tom vitorioso - que tinha tido a sua "Marinha Grande". Permito-me discordar de quem acarinhou esta imagem. Soares foi à Marinha Grande encontrar-se com os apoiantes do seu partido, não foi lá passear-se ao lado de manifestantes indignados com a sua política. Soares não foi meter-se com ninguém; Vital foi brincar com o fogo e chamuscou-se (embora não parecesse importunado, bem pelo contrário …).
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Embalado pela sua estratégia de vitimização permanente, (o caso Freeport, a crise mundial culpada de tudo o que de mau acontece, até das derrotas do Benfica…), o PS reagiu em tom "marinha grande" e acusou o PCP de estar por detrás daqueles actos inqualificáveis. Sendo óbvia mentira, o PS acusou então o PCP de ser o autor moral de um clima de ódio contra o Governo que justificaria as agressões.
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Quem anda há quatro anos a semear tempestades e ódios tem sido o Governo do PS que Vital defende nas páginas dos jornais.
E, que se saiba, o PS e o Governo não pediram, nem tencionam pedir desculpa aos professores, nem aos funcionários públicos ou aos enfermeiros, nem aos estudantes ou aos reformados, muito menos às dezenas de milhares de desempregados, com e sem subsídio de desemprego, que estavam no 1.º de Maio.
Honório Novo
in JN

domingo, 3 de mayo de 2009

Pequenos e terríveis...

Antigamente, o eng. Sócrates contratava figurantes para as suas sessões de propaganda escolar: dezenas de crianças meticulosamente aprumadas, capazes de enfeitar os noticiários com odes pungentes ao Magalhães.
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Agora, com a crise, recorre-se a amadores: alunos reais de escolas reais que, devidamente manipulados, contribuem para os tempos de antena do PS. Isto, que levantou polémica, obrigou o eng. Sócrates a desculpar-se perante os pais. Não obrigou a que se encontrassem responsáveis por tão nefando acto.
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O PS diz que não é culpado e culpa a produtora do vídeo. A produtora diz que não é culpada e culpa os professores que não entenderam o projecto. Os professores dizem que não são culpados e culpam o Ministério da Educação
E o Ministério? O Ministério, sugestão minha, devia simplesmente culpar as crianças.
João Pereira Coutinho
in CM

viernes, 1 de mayo de 2009

Abusos do PS na Educação...

A deputada Ana Drago interveio no parlamento para condenar a tentativa de incriminação dos professores de Fafe como sendo os mentores do protesto dos estudantes e o uso abusivo de imagem das crianças da Escola de Castelo de Vide num tempo de antena do PS

jueves, 30 de abril de 2009

Vida em tempo virtual!...

Sócrates e Guterres conduzem da mesma forma: não limpam o vidro da frente, não olham pelo retrovisor.
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Sócrates e Guterres são substancialmente iguais: a mesma mensagem, a mesma superficialidade, as mesmas ilusões. Ambos ferrenhos adeptos do socialismo da facilidade.
Os dois convencidos que são Primeiro-Ministros de sonho. Que fazem mais do que é possível! Que são o melhor da vida, feitos especialmente para os Portugueses.
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No entanto Sócrates é diferente formalmente; é do género, "quem sabe sabe, e eu é que sei"! Guterres era mais do estilo "use e abuse" ou "combino com tudo, por isso combino consigo". Sócrates precisa de provar que é enérgico e valentão, Guterres era pachorrento e bonacheirão. Sócrates nunca pede desculpa, ataca, Guterres pedia desculpa por tudo e por nada e defendia-se. .
Diferentes na forma, iguaizinhos na substância. "Os socialistas são todos diferentes mas todos iguais".
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É esta a nossa tragédia, tem sido esta a nossa sina: em quinze anos uma dúzia deles foi socialista. É quase como o conhecido slogan. Partido Socialista "a governar desde 1995". Os Portugueses olham os governos socialistas da mesma forma que vêem algumas companhias de seguros. No início da relação com confiança: "Se algo de mal me acontecer tenho governo, tenho seguro". Se tudo corre bem, vá que não vá. Só se lembram da seguradora quando pagam a apólice. É o lado melhor da vida. Mas se algo corre mal, lá vêm as letras pequenas, os contratos de adesão que ninguém leu, enfim a exclusão da responsabilidade. E é aí que os Portugueses concluem: tenho Governo, tenho socialistas, mas não tenho seguro.
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Sócrates repete até à exaustão o "contem comigo" mas quando os Portugueses precisam fala-nos da crise internacional. Sócrates e os seus anúncios recordam-nos a batida frase publicitária do "alívio já", mas o que é certo é que a azia não nos passa. Sócrates é num só slogan o Primeiro--Ministro que os Portugueses "conhecem e não confiam".
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Sócrates e Guterres são iguais. Conduzem da mesma forma: não limpam o vidro da frente, não olham pelo retrovisor e tudo isto sem conhecer a estrada. Do condutor Guterres, os Portugueses sempre desconfiaram, falava muito, olhava para trás e assumia fragilidades. O condutor Sócrates engana, disfarça com aquele ar sério e grave, até parece que sabe conduzir. É mais perigoso, ilude!
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Guterres era "movido pela paixão" e acabou no pântano. Sócrates afirma "o que é socialista é bom"! Mas o que tem sido hábito é que depois do mal estar feito inventa um qualquer culpado para exibir ao povo.
Tirem-me deste filme publicitário socialista, AQUI ATÉ O ALGODÃO ENGANA!
Luís Campos Ferreira
in CM

lunes, 20 de abril de 2009

A névoa socialista...

Os socialistas nunca são culpados de nada, mas à volta daqueles de quem se fala, paira sempre uma névoa (não confundir com o Domingos Névoa!) intrigante. Veja-se o curriculum extra-político deste Lopes da Mota: esteve metido na fuga de Fátima Felgueiras, mas foi ilibado. A mulher parece ter sido favorecida pela mesma Fátima, mas acabou como vereadora da cultura em Lisboa (fiquei a saber do estado da cultura de Lisboa, mesmo que já adivinhasse), ele é acusado de pressão para se acabar com a saga Freeport, mas parece que foi apenas pressão de ar e não tiro de pólvora...
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Bom, se estendermos a Sócrates os episódios anteriores da telenovela "Sócrates o menino de ouro que venceu as campanhas negras", muitas coincidências são deste calibre.
É engenheiro, mas o canudo saiu ao domingo (não confundir com Domingos de Névoa!) assinou projectos mas as assinaturas eram diferentes, era autor-engenheiro mas os mamarrachos superam os do Siza em quadratura, manda a ASAE cheirar o fumo de tabaco aos cidadãos mas ele fuma no avião, declarou guerra às off-shores mas uma das suas casas foi comprada a uma empresa off-shore...o rol não acaba...
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Este diz-que-diz, e nunca se prova, é insustentável.Hoje Sócrates fugia na escadaria do Parlamento a um repórter da SIC. Uma vergonha:um primeiro-ministro não se pode dar a espectáculos destes lamentáveis.O processo Freeport não está a pôr em causa o Estado de Direito- como dizia há 48 horas Jorge Coelho numa saída rápida da sua toca de empreiteiro supremo. Não.
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O que põe em causa o Estado de direito é esta falta de sentido de Estado, a falta de ética, e o total descaramento. Quer venha de Mário Soares que se tornou num indefectível de Sócrates (tal como o fez com Hugo Chavez, Fundação "oblige") quer se trate de um free-lancer socialista, com cadastro comunista hard, que hoje perante uma plateia de estudante de direito, citou Amália Rodrigues e Alain Oulman, depois de ter andado anos de braço no ar a cantar o "camarada avante, avante!". Vital é um destes "Trocas" para quem tudo vale, desde que o situacionismo se mantenha.
in Blog Instante Fatal

domingo, 19 de abril de 2009

Parece que é mas não é...

Percebendo que estava a perder o pé, depois das conclusões do G20 e do debate que se está a fazer em Portugal sobre as propostas de combate à corrupção, o Governo inventou ontem um arremedo de proposta vinda do nada sobre o levantamento do sigilo bancário. O que existe, e é tudo, é um comunicado do conselho de ministros dizendo que foi aprovada uma proposta - na generalidade, para consultas. O texto parece saído do Inimigo Público, mas cumpriu uma das suas missões. Lançar a confusão.
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Ao longo do dia percebeu-se que o Parlamento aprovou uma proposta do Bloco e o Governo apresentou outra, antagónica, restando ainda a surpresa de ver a bancada socialista defender uma terceira versão, argumentando Vera Jardim - que fez as despesas da bancada - que as propostas do PS vão “mais além” do que as do governo. É verdade. O que ontem foi anunciado no Conselho de Ministros tem um nome. Baralhar e voltar a dar.
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Diz o Governo que pretende levantar o sigilo bancário apenas nos casos em que se detecte um aumento patrimonial injustificado superior a 100 mil euros. Mas, como é que o fisco conhece a alteração do valor patrimonial sem ter acesso, prévio, à entrada de créditos na conta bancária? Pela imprensa, diz Teixeira dos Santos sem se rir. Já tinha avisado, isto parece saído do Inimigo Público. Mais apalhaçado fica quando se percebe que, de acordo com o governo, o acesso às contas só acontece quando respeita a dinheiro recebido ilegitimamente - podendo então estes ser sobretaxados a 60%.
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Muito bem, então e o dinheiro ganho legitimamente e que não paga impostos? Não é assim tão pouco como isso. Quem foi a um médico ou dentista e tenha recebido a surpresa de, solicitando a factura, receber como troco que “então são mais 21%”, sabe bem do que se está a falar. O sigilo bancário protege, acima de tudo, a evasão fiscal, mas o governo andava desesperado para aparecer na fotografia do combate ao enriquecimento ilícito. Nem uma coisa nem outra. O documento, nas escassas linhas que se conhecem, é um contra-senso.
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Mas há outro assunto que importa esclarecer. O levantamento do sigilo bancário, colide, ou não, com a privacidade dos cidadãos? Depende. Se permitir o acesso aos movimentos bancários aos funcionários tributário, como ontem defendeu o líder parlamentar do PS, é bem possível. Se, pelo contrário, não for discricionário mas geral, e registar apenas a entrada de créditos nas contas não vejo - como ontem defendeu Lobo Xavier na Quadratura do Círculo - onde é que isso possa violar a privacidade de alguém.
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Qual é o problema do fisco saber que fulano x tem 500 mil euros na conta, mas declara rendimentos anuais de 20 mil? Se temos que declarar os rendimentos, nada mais normal que tornar públicas as receitas sem, e isto é importante, as discriminar.
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É a diferença entre o projecto do Governo e o do Bloco - em tudo idêntico ao quadro legal vigente em Espanha. Onde o primeiro é casuístico e discricionário, permitindo a devassa das contas dos poucos que caiam nas mãos do fisco, o segundo garante o anonimato, a prevenção de que fala Cavaco Silva e a informação relevante para que o fisco faça o seu trabalho. Assim as vozes que ontem se levantaram na bancada do PS não permitam que o Governo consiga o seu segundo objectivo. Permitir que tudo fique na mesma.
Seria a pior notícia possível para o combate à evasão fiscal.
Pedro Sales
in Esquerda.Net