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viernes, 19 de junio de 2009

Da ingenuidade ao concubinato...

Toda a gente percebeu que o Banco de Portugal tem sido incompetente. Toda a gente menos Vítor Constâncio que, na sua ultima audição da Comissão de Inquérito à nacionalização do BPN na Assembleia da Republica, tudo o que conseguiu dizer foi que, quando muito, talvez tivesse havido alguma ingenuidade por parte da entidade supervisora.
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O discurso do governador do Banco de Portugal foi todo ele um rol de tiradas autistas, ególatras e arrogantes, que surtiram apenas o efeito de minguar ainda mais o pouco respeito e a parca confiança que o país em si ainda depositava.
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O que toda a gente também já percebeu é que a demissão de Constâncio se impõe como uma evidência: trata-se de uma questão de bom senso, depois de tanta escalandeira em torno dos casos BPN, BCP e BPP, a regulação posta em prática por Constâncio já não tem credibilidade nenhuma. Compreendemos ainda que a falha de Constâncio, indigitado por Guterres e reconduzido por Sócrates, e sinónimo do desacerto da politica neoliberal de foro pouco intervencionista preconizada nos últimos anos pelo PS.
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O problema, porém, é que a mera substituição da pessoa do governador não é suficiente para assegurar que, neste país, a especulação desmesurada e o crime económico explícito, deixam de compensar. Para que comecemos a caminhar no trilho de uma maior justiça económica todo o conceito vigente de regime fiscal necessita ser repensado, sendo imperativo que se deixe de privilegiar o jogo especulativo, a fraude financeira, a lógica dos impostos maioritariamente regressiva, entre outros.
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Contra os abusos e contra as negociatas, está na hora de acabar com os favorecimentos escusos e os compadrios obscuros, de que a historia Manuel Fino, mais um erro de Constâncio e mais um erro de Sócrates, é exemplo flagrante.
É pela transparência, solidariedade e justiça que a esquerda progressista que somos se tem batido e se baterá.
Natasha Nunes
in Esquerda.Net

miércoles, 17 de junio de 2009

Constâncio, o perpétuo...

Mais do que defender o Banco de Portugal e a si mesmo (que bem precisa), Constâncio foi ao Parlamento desdenhar esse órgão de soberania e rebaixar os membros da Comissão que mais o têm criticado.
Estava ciente que a maioria dos comentadores económicos o secundaria e, no espírito de clube (ou de quase-seita?) que os distingue, partilhariam as suas depreciações em nome da tão badalada ‘estabilidade do sistema’.
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Sejamos claros – Constâncio é apenas um político de arrimo de Sócrates e tornou-se no maior e mais aflitivo factor de desestabilização e de descrédito do sistema financeiro português.
Quando afirma que foi ‘ingénuo’ ao deixar Oliveira e Costa fazer aquilo que agora se sabe, Constâncio está enganado: não foi ingenuidade, foi incompetência. E muita.
Carlos Abreu Amorim
in CM

martes, 16 de junio de 2009

Ignorâncias diversas...

O espectáculo dado ontem pela comissão de inquérito ao BPN foi lamentável.
O deputado Nuno Melo, que tem feito até aqui um bom trabalho, reduziu a sua estratégia à picuinhice de enervar Vítor Constâncio e levá-lo a admitir que errou na supervisão ao banco. Tudo por causa, em grande medida, de uma questão ideológica, a "nacionalização de um banco", menos pelo prejuízo objectivo causado aos contribuintes por razões ainda hoje pouco claras.
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A nacionalização do BPN é menos uma questão ideológica, é exclusivamente um rombo no erário público, o próprio banco um caso de polícia e um símbolo demolidor da credibilidade de um significativo leque de ex-governantes, empresários, procuradores, polícias, etc.
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Depois, o próprio Vítor Constâncio não foi exemplar. E não foi sobretudo pela inaceitável irritação e sobranceria que demonstrou por ter de responder a "pormenores" relacionados com a actividade do Banco de Portugal ou, afirmou, por as questões exprimirem a "ignorância" dos deputados.
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O que está em causa é demasiado sério para nos quedarmos reverentes a certos cargos ou personalidades.
O bom uso dos recursos públicos exige mais humildade democrática a uns e a outros, não as ignorâncias diversas, genuínas ou de conveniência, mostradas ontem no Parlamento.
Eduardo Dâmaso
in CM

domingo, 14 de junio de 2009

Xeque-mate ao supervisor!...

Não concordo que se transforme num circo a audição com o governador do Banco de Portugal. Tão pouco gostaria de a ver transformada numa sessão cineclubista. Gostaria apenas de imaginar que Vítor Constâncio vai finalmente colaborar com a Comissão de Inquérito (CI), facultando a documentação que lhe tem sonegado e que alguns (e não apenas o "clima eleitoral" de Nuno Melo), têm tentado conseguir por portas travessas…
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As falhas da supervisão em Portugal nada têm a ver com o modelo praticado entre nós. Tem antes a ver com a displicência e a ineficácia com que tem sido exercida.
Atente-se no caso BCP, onde situações inconcebíveis passaram a "leste da supervisão", ou no BPP, com novas e clamorosas falhas de supervisão.
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No BPN, inspecções realizadas mostravam ou indiciavam tudo ou quase tudo. Fazer perguntas certas no momento certo, e exigir respostas atempadas, foi coisa que o Banco de Portugal (BdP) pouco fez. Tal como nunca mandou fazer nenhuma auditoria externa ou ameaçou com a nomeação de administradores delegados. Só que o actual quadro legal permitia fazer tudo isso há muitos anos…
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Vítor Constâncio está muito debilitado e não há relatório do FMI que lhe valha. Em Novembro de 2008, num debate anterior à criação da CI, já eu perguntava a Vítor Constâncio se achava que tinha condições políticas e de credibilidade (até por causa da crise financeira global que desabava), para continuar em funções. Pelos vistos, Vítor Constâncio continua a pensar que sim…
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Lamentável foi a posição do PS ao impedir que a CI requeresse o levantamento do segredo profissional que o BdP usou para impedir o acesso a documentação e obstaculizar os trabalhos da Comissão.
Não é aceitável que a CI, e a própria Assembleia (um órgão de soberania), pela mão do PS, tenham sido enxovalhados e subjugados às imposições de Constâncio.
Honório Novo
in JN

jueves, 11 de junio de 2009

Vítor Constâncio teima em não admitir falhas...

Vítor Constâncio rejeitou liminarmente a ideia de se demitir do cargo de governador do Banco de Portugal e insistiu que não houve falhas de supervisão sobre o Banco Português de Negócios. Esta foi talvez a única novidade trazida pela reunião da comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, que foi interrompida na noite desta segunda-feira e prosseguirá dentro de uma semana.
Todos os partidos menos o PS já pediram a demissão de Constâncio.
Constâncio optou por seguir a linha de argumentação de que há aproveitamento político do caso BPN e que "deveria haver mais respeito por uma instituição como o Banco de Portugal". Procurando a vitimização, criticou o "linchamento político" de que diz ser alvo e afirmou que "não descobrir falhas como as que aconteceram no BPN não é falha de supervisão".
"Não pensem que me demito a pedido dos deputados", afirmou peremptoriamente.
A nacionalização do BPN já custou aos contribuintes 2,55 mil milhões de euros, metade do capital social do banco.
Para o deputado João Semedo, que não pôde ainda intervir nesta sessão da comissão de inquérito, o apego de Constâncio ao cargo e a teimosia de não admitir qualquer falha de supervisão são as principais novidades, até agora, da reunião: "Constâncio nunca tinha sido tão peremptório", disse.
Ao Esquerda.net, o parlamentar do Bloco de Esquerda insistiu na necessidade de "substituir o governador do Banco de Portugal para que o país possa ter uma supervisão que previna fraudes e buracos financeiros como o do BPN."
Para Semedo, nada ocorreu até agora na reunião nem ouviu nada na argumentação de Constâncio que o faça mudar de opinião.

martes, 9 de junio de 2009

A Frase...


"Como Constâncio não pede desculpa, é legítimo que alguém lhe diga que tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta".
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(António Ribeiro Ferreira)

miércoles, 3 de junio de 2009

O mais caro de sempre...

Nuno Melo acusou Vítor Constâncio de estar na origem da funesta decisão de nacionalizar o BPN (cujo custo já anda perto dos 2.500 milhões de euros).
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Julgo que Melo inverteu o nexo de causalidade: o Governo não agiu em virtude do que Constâncio disse – ao contrário, Constâncio disse o que disse por causa da intenção governamental.
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O perpétuo governador do Banco de Portugal converteu-se num comentador económico pró-governo, numa espécie de Perez Metelo em cargo mais abonado mas igualmente justificador de tudo o que o Governo quer ou sente (ainda vão trocar de ofício!).
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Não sei que mais asneiras Constâncio terá de exibir para ser forçado a desocupar a função.
Deve ter sido o titular público cuja omissão em agir mais dinheiro custou a esta III República.
Carlos de Abreu Amorim
in CM

lunes, 1 de junio de 2009

Novos pobres...

Este ano fui um pouco mais generoso na contribuição para o Banco Alimentar Contra a Fome porque me lembrei do pobre dr. Vítor Constâncio e demais administradores do Banco de Portugal, que se queixam de que já não são aumentados desde 2005.
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Tão precária deve ser a situação de todos eles que os seus salários (ao contrário do que sucede, por exemplo, na Reserva Federal americana) nem são tornados públicos para lhes evitar a vergonha.
No entanto, segundo a sua declaração de rendimentos de 2006, sabe-se que o dr. Vítor Constâncio ganha pouco mais de 23 mil euros por mês (o presidente da Reserva Federal ganha 15 mil).
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É certo que o dr. Vitor Constâncio tem direito a carro de alta cilindrada e motorista pagos pelos contribuintes, taxas de juro bonificadas e reforma ao fim de 5 anos, mas que é isso para um licenciado pelo ISCEF e ex-secretário-geral do PS?
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Por isso, mais louvável ainda é o desprendimento e apego à causa pública com que o dr. Vítor Constâncio e seus pares dolorosamente aceitaram prescindir este ano do aumento de 5% (mais 14 mil euros anuais) que chegou a ser anunciado.
Deus lhes pague.
Manuel António Pina
in JN

viernes, 29 de mayo de 2009

A situação de Vítor Constâncio...

À semelhança de Manuel Dias Loureiro, Vítor Constâncio é inamovível do Banco de Portugal. Isto significa que não pode ser demitido. Mas, tal como o ex-conselheiro de Estado, são questionáveis as condições objectivas que mantém para o exercício do cargo de supervisor e regulador do sistema bancário nacional.
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À luz do que se vai sabendo do caso BPN, e tendo no "currículo" outros casos em que a supervisão falhou redondamente - BCP e BPP -, é manifesto que o governador do Banco de Portugal está numa situação cada vez mais frágil.
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Ao supervisor do sistema bancário exige-se que seja pró-activo e não passivo, como manifestamente tem sido a atitude de Vítor Constâncio. Tal como ao procurador-geral da República ou à CMVM, exige-se ao Banco de Portugal que, perante todo e qualquer rumor nos mercados e no sector financeiro, actue e investigue.
E pelo menos desde 2002 que há rumores sobre o que se passava no BPN.
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Não colhe, por isso, a argumentação de Vítor Constâncio de que não sabia de nada. Se não sabia, foi porque não quis saber ou quis saber pouco. E até o PS já percebeu isso mesmo.
É evidente que não é legítimo nem aceitável tratar da mesma forma o "ladrão" e o "polícia". Mas, perante a incompetência e a incúria, o "polícia" tem de ser sancionado.
A punição do "ladrão" está em curso - Oliveira Costa está em prisão preventiva e a investigação judicial prossegue.
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Mas, e a imagem é esta, se um polícia fecha os olhos ou vira a cara a algo que se assemelhe a um assalto, não pode continuar a ser polícia.
É o que se passou com Vítor Constâncio e que o relatório da comissão de inquérito ao caso BPN irá demonstrar.
in Editorial do DN