Rio obriga gays a pagar taxa de ruído na Marcha do orgulho.
Os homossexuais e outras minorias sexuais que saírem às ruasdo Porto, em Julho, com a habitual Marcha do Orgulho, arriscam-se a ter de pagarnão só uma licença de ruído, como multas pela falta de pagamento de tal taxa em2010 e 2011.
Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se
repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos
consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros
(LGBT), porque o classifica como um espetáculo.
Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram
cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão
Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e
respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.
Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a
marcha não existe como "entidade fiscal" e "não tem qualquer fim lucrativo". "O
que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto
a um evento que assinala conquistas de direitos", explicou, salientando que
nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.
Ao JN, o Município não explicou em que categoria colocou a Marcha do Orgulho
do Porto (MOP) para aplicar taxas, aludindo somente ao regulamento sobre nível
de ruído e gestão da via pública.
"A Câmara nunca apoiou a MOP, ao contrário de Lisboa. E é dos eventos que
mais pessoas leva às ruas, tendo a adesão crescido 10 vezes em cinco anos",
disse Paula Antunes, da organizaçao.
Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se
repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos
consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros
(LGBT), porque o classifica como um espetáculo.
Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram
cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão
Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e
respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.
Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a
marcha não existe como "entidade fiscal" e "não tem qualquer fim lucrativo". "O
que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto
a um evento que assinala conquistas de direitos", explicou, salientando que
nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.
Ao JN, o Município não explicou em que categoria colocou a Marcha do Orgulho
do Porto (MOP) para aplicar taxas, aludindo somente ao regulamento sobre nível
de ruído e gestão da via pública.
"A Câmara nunca apoiou a MOP, ao contrário de Lisboa. E é dos eventos que
mais pessoas leva às ruas, tendo a adesão crescido 10 vezes em cinco anos",
disse Paula Antunes, da organizaçao.
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