CEMGFA espera clarificação do poder político...

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General Luís Araújo considera fundamental que o poder político clarifique "de uma vez por todas" o que devem ser as forças armadas nacionais.
O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) afirmou hoje que
"o poder político" deve "dizer de uma vez por todas" que Forças Armadas deve ter
o país e quais os recursos necessários para as missões que lhe atribuir.
"Naturalmente que nós devemos dizer de uma vez por todas que Forças Armadas
devemos ter, e que são necessárias, e para cumprir que missões, e naturalmente
os meios. É a parte de planeamento, o planeamento estratégico e o planeamento de
forças. Temos de ter, não gosto de dizer recursos humanos, temos de ter pessoas,
recursos materiais e recursos financeiros", disse o general Luís Araújo aos
jornalistas, no final de uma reunião com o Presidente da República, que é o
comandante supremo das Forças Armadas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Luís Araújo respondeu desta forma quando lhe perguntaram se concordava com
declarações do general Ramalho Eanes à Antena 1 em que o antigo Chefe de Estado
defendeu que Portugal tem de definir "se quer" as Forças Armadas e "para quê" e
em função disso atribuir-lhe os "recursos financeiros" adequados.
"Naturalmente concordo", sublinhou o CEMGFA, acrescentando: "A questão das
Forças Armadas e que Forças Armadas devemos ter compete claramente ao poder
politico, compete a quem tem legitimidade para o fazer. Não são os militares que
dizem, os militares são conselheiros, técnicos, têm as suas ideias, mas quem
define são os órgãos legitimamente instituídos".
Questionado sobre se essa definição do papel das Forças Armadas é urgente,
Luís Araújo disse não saber.

Ramalho Eanes questiona futuro das Forças Armadas...

O antigo Presidente da República e conselheiro de Estado Ramalho Eanes disse hoje que o Portugal tem de clarificar o que pretende das Forças Armadas para que lhe sejam atribuídos os meios financeiros necessários ao cumprimento dessas missões."O que é necessário é o país definir o que é que quer. Se quer Forças Armadas, se não quer.
Se quer Forças Armadas para quê.
E estabelecendo o para quê, aceita, naturalmente, que tem de lhes atribuir determinados meios financeiros para que elas possam estar em condições de responder àquilo que lhe é pedido pelo poder político", declarou em entrevista à Antena 1 Ramalho Eanes lembrou ainda que é em tempo de paz que os militares se preparam para a guerra.
"A instituição militar tem de se preparar em tempo de paz para fazer face a situações de guerra. É necessário que os portugueses digam o que querem das Forças Armadas, porque senão arriscamo-nos a cair na situação em que vivemos sempre", acrescentou.
Na opinião do antigo chefe de Estado, "as Força Armadas só passaram a ser Força Armadas organizadas, capazes, depois da entrada da NATO. As pessoas não gostam de ouvir dizer isso, mas é verdade".

Comentários e Observações a propósito do discurso do MDN de 1 Fev. 2012-02-04...

Aapontamento elaborado pelo C/ Almirante ECN Manuel Martins Guerreiro

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Face às várias notícias sobre a intervenção do Ministro da Defesa Nacional, decidi ler na
íntegra o seu “discurso”, esperando algo de substancial.
Após uma leitura atenta, eis o que encontrei: uma encenação com formulações genéricas ou vagas, para um ataque às Associações sócio profissionais militares. Isto era o que se
deduzia das notícias. Porem esperava que existissem conceitos e conteúdo, para
alem de alguma parra, quanto à forma de resolução da crise e ao contributo
esperado das FA’s.
Vejamos então o que disse o titular da pasta da Defesa, as ideias que explanou:
A solução da crise está em nós. Em todos nós. Em cada um de nós.
É importante rever e reestruturar a nossa forma de pensar e agir.
Tudo está, entre nós, a ser repensado, por necessidade e por uma questão de
oportunidade.
Seguidamente presta contas dos seus sete meses de governo:
- Duas decisões –
Localização do HFA e transição para a nova tabela
remuneratória
- Dois estudos
concluídos: sobre o Dia da Defesa Nacional e sobre a PJM
- Início do processo
de revisão da LPM (o que ocorre periodicamente)
- Início de quatro a cinco novos estudos: novo conceito estratégico de Segurança e Defesa,
reorganização das estruturas do MDN e das FA’s, questão das promoções, aeroporto
complementar de Lisboa, Estabelecimentos Militares de Ensino.
Classifica isto como medidas cujas necessidades todos os presentes reconhecerão, medidas que tem tanto de essenciais como de básicas, diz.
Quando aborda o processo de reorganização e reestruturação orgânica das FA’s afirma que a
sustentabilidade das FA’s está hoje em causa: -“Tudo está a ser refletido. Em alguns casos chegaremos a soluções diferentes das que hoje existem, noutras perceberemos, pelo menos, o porquê das coisas.”
Questiona mesmo se o papel das FA’s é apenas o de defesa.
“Há que distinguir o que é estratégico e o que foi tático.”
“Este é o tempo de fazer Todas as reformas. E nós vamos fazê-las.”
“São precisos todos aqueles que pensam a segurança e a defesa e todos aqueles que no terreno
tem o comando efetivo das operações.”
“Esta reforma faz-se convosco, faz-se com os militares, faz-se com os chefes. Ou não se faz de
todo.”
“Faz-se para nós, por nós e para a República.”
Comentários que me ocorrem a este tipo de formulação e afirmações:
Confessa alguma ignorância ou desconhecimento, o que não lhe fica mal, quando afirma que depois de tudo refletir e se não chegar a soluções diferentes das que existem,
perceberá pelo menos o porquê das coisas.
Não será este um processo de aprendizagem do Ministro muito caro para as FA’s e sobretudo para o País?
Questiona se o papel das FA’s é apenas o de defesa. Nunca foi nem será no futuro apenas o de defesa, sempre se estendeu em maior ou menor grau, a outros campos do serviço público,
da investigação, da inovação, com impacto na economia e no desenvolvimento do
País.
Há que distinguir o estratégico do tático, mas não distingue nada.
É o tempo de todas as reformas, mas não diz quais, todas inclui tudo e não inclui nada. Para as
concretizar são necessários todos, mas só indica os de topo e conclui que se não
for assim não se fazem de todo. Conclusão certa para uma formulação vaguíssima.
Se isto fosse a substância da intervenção do Ministro, teríamos que recomendar-lhe que aplicasse
a si próprio a sua afirmação de “rever e reestruturar a nossa forma de pensar
e agir”; porem a substância encontra-se na abordagem que faz ao descontentamento de militares “manifestado por palavras e atos de alguns movimentos associativos”.
Faz algumas afirmações óbvias quanto ao que não é um militar e que assume como reafirmação
da natureza das FA’s – “Um militar não é um funcionário público, ser militar
não é uma profissão como as outras, não é um emprego como os outros, nem sequer
carreira com progressão automática.”
“Ser militar é servir o País em armas, ser militar é uma vocação.”
“Durante anos, alguns confundiram a profissionalização das FA’s com a profissionalização dos
militares que nelas serviram. Nada mais errado.”
Comentário: - este alguns serão os políticos ou serão mesmo os militares? Não se percebe se quem afirma entende a diferença. Faz um convite aos que não sentem a vocação militar
para saírem com base na seguinte afirmação:
- “Nem um homem sem vocação pode servir as FA’s, nem as FA’s, chegado o momento da verdade, podem servir-se de um homem assim.”
Este parágrafo contem a substância da intervenção ministerial que comentarei na parte
final.
Afirma também que:
“banalizar o protesto militar desprestigia a instituição que jura cumprir as
leis da República. Utilizar o protesto como forma de intervenção pública,
política e partidária é grave.”
Comentário: -
concordo com esta afirmação em termos genéricos, mas não posso deixar de notar a
confusão estabelecida entre o protesto dos militares enquanto cidadãos e o
protesto militar, que se expressará por formas e vias militares podendo ser bem
mais do que um simples protesto, assim nasceu o 25 de Abril, acto fundador da
nossa Democracia. Deve ficar claro que quem jura guardar a Constituição e
cumprir as Leis da República são os militares individualmente e não a
Instituição.
Devo referir também que repudio igualmente a utilização ou instrumentalização das Forças Armadas para fins de política partidária, mesmo que por iniciativa do Poder político
legítimo, o que não seria inédito na nossa democracia.
Repudio a demagogia fácil, para consumo de opinião pública pouco esclarecida, de que os militares são gente a quem é preciso falar “grosso” e que as Forças Armadas custam muito ao erário público, a tal ponto que não seriam sustentáveis tal como existem.
Sobre o que não é sustentável teria muito a dizer, começava pelos exemplos que vem de cima, do
Poder, no que se refere ao respeito pelos princípios e pela legalidade, mas isso
será para outra oportunidade.
Voltemos à substância da intervenção do MDN.
O que é isso de “chegado o momento da verdade”? Está na intenção do Poder utilizar as
FA’s para fins não previstos, no tal momento da verdade? Pretende ou está a
desembainhar a espada?
Normalmente o momento da verdade para um militar é o da entrada em combate e devo esclarecer o senhor ministro que não é preciso ser militar profissional nem ter vocação para isso,
que o digam quase um milhão de homens que participaram, direta ou indiretamente,
na guerra colonial.
Para servir o País nas Forças Armadas ou noutra instituição é preciso sim um forte sentido de
Serviço Público e isso os militares profissionais, os milicianos e os
contratados demonstraram-no em muitos momentos.
Fosse esse o exemplo igualmente transmitido aos cidadãos por todos os que exercem funções de
responsabilidade política ou governativa.
Se todos os que exercem essas responsabilidades se sentissem, primeiro que tudo, servidores
públicos, não estaríamos com certeza na actual situação de crise, nem teríamos
preocupações quanto ao tal “momento da verdade”.
Quanto á utilização de gestos ou expressões fortes que possam pressupor o desembainhar da espada, será bom ter presente que o militar é o cidadão mais relutante e mesmo
resistente a iniciar essa via, pensará três vezes antes de o fazer mas se for
forçado a desembainhar a espada não voltará a embainha-la sem honra

5 Fev 2012 Martins Guerreiro

Oficiais dizem a ministro: 'Nada nos obriga a ser submissos'

Oficiais dizem a ministro: 'Nada nos obriga a ser submissos'
- Carta aberta ao ministro censura-lhe falta de "clarividência" e de "respeito"

Promoções...Uma opinião...

Meu caro .............
Sobre promoções ao arrepio do estatuído há muito deixei clara a minha opinião.
Infelizmente as chefias militares obreiristas que nos vêm calhando em sorte ignoram ou fingem ignorar que fazer tábua rasa dos caboucos da instituição é abrir a janela a procedimentos que a desarrumam, descaracterizam e expõem os seus membros, sem excepção, à descredibilização .
E é porque entendo que as FA têm que ser exemplo de rectidão e probidade que não deixarei de persistentemente continuar a "pregar no deserto".
Lamento que Jaime Neves (de quem fui adjunto durante 2.5 anos no CIOE/Lamego nos idos de 1968 e cujo merecimento militar é indiscutível) não tenha tido a lucidez de recusar liminarmente que dele se aproveitassem para abrir uma janela de oportunidade à promoção do Otelo, de mais alguns oportunistas sem vergonha que, "prejudicados pelo processo democrático do 25 de Abril", Martins Guerreiro foi desencalhar e promover a coronel ( a redução da letra não é inocente) e à velha aspiração de elevar ao generalato outros oficiais que tendo sido generais graduados nunca se conformaram com a desgraduação.
Sem Jaime Neves não teria havido 25 de Novembro com êxito e Eanes e todos os que dele "beneficiaram" deveriam ter porfiado para a sua promoção por distinção que mais não fosse porque Jaime Neves foi o único de todos eles que esteve na rua, com a G3, e com o seu exemplo levou o regimento a, com ele, arriscar a vida.
Que se passou para que tal não tivesse ocorrido?
Necessidade de desvanecer a sua importância e dele retirar os holofotes da opinião pública? Focar noutros a atenção desta para voar rumo a outros objectivos?
Confesso que não tenho resposta e sempre procuro resistir às teorias da conspiração mas fico em brasa quando vejo apoucar a capacidade de Jaime Neves para ser general como há dias o fez o general Garcia dos Santos que bem poderia ter a humildade de reconhecer que a sua carreira militar é coisa nenhuma quando comparada com a de Jaime Neves.
Mas GS foi CEME... e JN foi para a reserva. E àqueles que me disserem que foi essa uma decisão pessoal responderei que há gestos que tipificam a cerviz de um homem. E a de Jaime Neves tem um defeito genético - não dobra.
Aguardemos por novas promoções!
Abraço do MS
Morais Silva
Cor. na Ref.

Promoções a Granel...

A Comissão de Reconstituição de Carreiras que aprovou esta semana a promoção de Otelo Saraiva de Carvalho a coronel promoveu mais sete militares envolvidos no 25 de Abril, disse à Lusa fonte do Ministério da Defesa.
Além de Otelo Saraiva de Carvalho, foram promovidos a coronel os militares Vítor Afonso, César Neto Portugal, José Borges da Costa, Antero Ribeiro da Silva, Ângelo Sousa e Aniceto Afonso, e ainda António Vicente, a sargento-mor.
As promoções foram aprovadas ao abrigo da lei 43/99, que estipula a reconstituição de carreiras cuja progressão foi prejudicada pelo 25 de Abril, referiu a fonte.
A Comissão de Apreciação do Direito à Reconstituição de Carreira analisou vários casos, mas apenas aprovou a promoção de oito militares, adiantou a fonte.
Face a esta promoção, Otelo Saraiva de Carvalho vai receber 48.864 euros em retroactivos, em «conformidade com o artigo 4 do Decreto-Lei 197/2000».
As promoções terão de ser publicadas ainda em Diário da República.
Diário Digital / Lusa
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Depois de ver isto e o que ainda mais se verá, apenas se me ocorre um desabafo...
"Esta reconstituição de carreiras ( com honrosas excepções, de 4/5 ) tem sido e será uma vergonha total para qualquer militar que se preze"...
Já são 367 os promovidos...
É fartar, vilanagem...O contribuinte é manso e bom pagador...

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Otelo pondera recusar a promoção e processar o Estado