«Não conheço nenhum país no mundo inteiro que, em democracia, tenha eliminado o feriado que comemora a sua independência», afirmou ao SOL o deputado, referindo-se ao 1.º de Dezembro. «O PR devia usar o veto político nesta questão».
A Assembleia da República aprovou sexta-feira a revisão do Código do Trabalho (CT) que, no seu artigo 9.º, prevê a «eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro», com «efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013».
Ribeiro e Castro é um deputado incómodo na bancada parlamentar do CDS. O ex-presidente do partido é visto como um outsider num grupo fiel e disciplinado sob a batuta de Paulo Portas.
O Governo queria acabar com os dois feriados religiosos e os dois civis este ano, mas as negociações com a Santa Sé não foram fáceis. Só na terça-feira, em cima da hora da reunião da comissão parlamentar de Economia, que fechava as votações na especialidade do CT, é que houve ‘fumo branco’ entre as duas partes.
A Santa Sé fazia saber que aceitava a extinção dos feriados religiosos apenas a partir do próximo ano e durante cinco anos, ou seja, aceita a extinção temporária por razões excepcionais relacionadas com a assistência financeira externa. O prazo consta do acordo com o_Vaticano, mas não está vertido no novo Código.
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