domingo, 22 de julio de 2012

No Reino da Granelândia...


Deputados faltam mais à sexta-feira

Trabalho político é o motivo mais alegadopara justificar as faltas aos plenários de quartaa sexta-feira

.A sexta-feira é o dia em que os deputados mais faltam aos plenários da Assembleia da República. Trabalho político é a justificação mais comum para a ausência dos parlamentares nas vésperas do fim-de-semana. Os deputados têm um dia específico para dedicar ao trabalho político nos seus círculos eleitorais: a segunda-feira.
Mas a tendência mantém-se com a generalidade das faltas: seja por motivo justificado ou de força maior, o final da semana regista sempre um pico de cadeiras vazias em São Bento. Nem mesmo as ausências por doença são excepção: também aumentam à sexta-feira.
O i contou as faltas às 134 sessões plenárias do ano parlamentar, constatando que estas aumentam com o decorrer da semana: às quartas contam-se 243 faltas, às quintas 270 e o fim da semana, à sexta-feira, culmina com 402 faltas. Quanto aos motivos invocados pelos parlamentares, o trabalho político aparece como a principal justificação, seguido de doença, paternidade, força maior, luto, motivo justificado, assistência à família, casamento e trabalho parlamentar.
Em 2009, o então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ordenou mudanças no regime de presenças e faltas, deixando de ser necessário, na maioria dos casos, entregar qualquer prova para justificar a falta. A palavra dos deputados “faz fé” e não carece de “comprovativos adicionais” – é o caso, por exemplo, da justificação por “força maior”. “Quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana”, pode ler-se no regime de presenças e faltas ao plenário. Na prática, a esmagadora maioria das faltas acaba por não necessitar de qualquer comprovativo.


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