Caso Alexandra...Palmadas russas...

Ministros ‘incomodados’ já são uns quantos. Juízes ‘chocados’ são vários. O próprio relator do acórdão que entregou Alexandra à mãe biológica ficou “perplexo” quando viu as imagens desta a dar umas palmadas na filha.
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Estas palmadas russas na criança são, metaforicamente, também para a Justiça e Estado português. O juiz decidiu, como disse, perante “os factos que estavam no processo”. Não falou com ninguém, analisou o que tinha sido julgado na primeira instância mas fez uma valoração diferente dos factos.
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A sua livre apreciação da causa foi tão radicalmente diferente do tribunal inferior que o levou a apontar uma “maternidade serôdia” à mãe de acolhimento.
Não quis julgar a mãe biológica pelo quadro que era estabelecido pelos técnicos da Segurança Social, mas não se coibiu de arrasar a outra parte. Já agora, baseado em quê? Em que factos?
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A liberdade de decisão do juiz não se discute, mas a verdade é que esta não está a resistir a umas simples imagens das palmadas e a um lamentável quadro de exposição da criança a circunstâncias que cheiram a negócio.
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Uma coisa este caso demonstra: os processos de menores não podem ser decididos em circunstâncias destas. Um monte de papel, factos avaliados à distância das pessoas, pura consideração de um determinismo biológico como critério dominante.
É tal a ‘defesa da família’ que, tantas vezes, a pura realidade é atirada para o caixote do lixo.
Eduardo Dâmaso
in CM