Má-língua...

Há muito que a discussão séria consequente sobre os destinos da justiça foi abandonada.

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Chegámos a um ponto em que não dá mais para perceber como é que os principais actores judiciais se digladiam na praça pública, a tal ponto que os restos de confiança no sistema judiciário correm o risco de se reduzirem a pó.

A gritaria a propósito das eventuais pressões sofridas por magistrados no caso Freeport é, em si mesma, reveladora da ausência de coragem imanente a institutos de polícia de ministério público e de juízes. Resulta do próprio fundamento ético da função ser imune a pressões, ser indiferente a influências externas à actividade de investigar, de acusar e de julgar. Um magistrado que se considera pressionado e, por isso, vítima da imposição de terceiros não se reconhece a si próprio.
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A sua independência decorre exactamente do reconhecimento público que, seja qual for o método de condicionamento da sua decisão, ele possui imunidade completa e dele apenas se espera que seja justo. Quando se entra no território das queixinhas, então, já não estamos a falar da independência da função, mas de gente que se aproveita da função para manobras que nada têm a ver com a Justiça. Confesso que não percebo este mundo do desvario.
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Por outro lado, o bastonário da Ordem dos Advogados, dentro da estratégia que desenhou para o seu mandato, continua a lançar granadas à esquerda e à direita. Desta vez, atirou-se aos seus próprios colegas, acusando alguns de serem auxiliares da actividade criminosa. Para que percebêssemos o que ele queria dizer e para ser pedagógica a sua intervenção, exigia-se que levasse até às últimas consequências a denúncia. Fulano faz isto, o escritório de sicrano faz aquilo. Não fez e mais uma acha foi atirada para a fogueira que incendeia e devora a credibilidade daqueles que intervêm no sistema judicial.
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Esta malta anda a brincar com o fogo. Há muito que a discussão séria consequente sobre os destinos da justiça foi abandonada. Discute-se poder e poderzinhos. Discutem-se vinganças e vingançazinhas. Entrámos no território da vulgaridade medíocre e já não é a opinião pública que critica o sistema. É o sistema que se devora a si próprio.
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É preciso que o bom senso torne rapidamente e que o silêncio seja maior do que a coscuvilhice. É importante que eventuais divergências, quer na advocacia, quer no Ministério Público, quer nas polícias, sejam rapidamente sanadas.
Não é possível continuar por mais tempo este clima de suspeição generalizada pois aquilo que está em causa é a estrutura essencial do Estado de Direito.
É capaz de ter chegado o tempo da má-língua e do ataque pessoal ser substituído pelo bom senso. O alicerce maior de qualquer sistema judiciário.
Francisco Moita Flores
in CM