ENCONTRO DE OFICIAIS...

Dia 5 de Julho, a partir das 17H30, no Salão Azul do Hotel Mundial (Largo Martim Moniz, em Lisboa)

Encontro de Oficiais

Caros Camaradas:

Todos nós e a Instituição a que, com Honra, pertencemos, temos vindo a ser alvo de sucessivas medidas, qual delas a mais penalizadora, que são o reflexo ou, numa leitura mais benigna, de um profundo desconhecimento do que significam as Forças Armadas no País que jurámos servir ou, numa perspetiva menos condescendente, o reflexo de uma preocupante ausência do sentido de Soberania que, mais que ninguém, deveria acompanhar as elites que nos governam.

Já demos notícia do que, de mais gravoso tem vindo a afetar os militares, recuando apenas a 2005, mediante documento que poderá ser consultado na abertura do nosso Sítio (www.aofa.pt).

Do mesmo modo, paulatinamente, a Instituição Militar tem vindo a ser desprovida dos meios necessários para que, de forma cabal, possa cumprir as missões que lhe competem. Em primeiro lugar as condições que lhe permitam estar prontas para o combate, razão primeira da sua existência e, subsidiariamente, explorando e potenciando as competências e os meios disponíveis para as missões de interesse público. E, não há Conceito Estratégico, de Defesa Nacional ou qualquer outro, que dê permissão a este ou qualquer outro governo para ignorar o que mandatoriamente a Constituição da República Portuguesa (CRP) determina, quando diz que “às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República”. Da Pátria diria eu!

É perante este estado de coisas que, julgamos nós, consideramos ser fundamental que, como militares, oficiais e cidadãos que também somos, se torna necessária uma pública atitude demonstrativa da nossa desaprovação do caminho que vem sendo trilhado e, tudo leva a crer, se pretende prosseguir, o qual, se não lhe for posto cobro, poderá conduzir à descaracterização e desmantelamento das Forças Armadas como pilar fundamental da Soberania desta Pátria que um dia jurámos defender.

E, camaradas, oficiais de todas as patentes, do ativo, da reserva, da reforma e em regime de contrato (RC), antes que o céu definitivamente desabe sobre as nossas cabeças, seria bom que nos antecipássemos e, em diálogo público, agíssemos de maneira a contribuir para atalhar o que vai acontecendo, que desrespeita a nossa condição militar e pode pôr em causa a existência de umas Forças Armadas conformes ao determinado na CRP!

É neste contexto que a AOFA entendeu promover um encontro de oficias no Hotel Mundial, em Lisboa, no dia 05 de Julho, numa altura em que o subsídio de férias já foi extorquido aos oficiais do ativo (que, desde há ano e meio, viram reduzidas as suas remunerações), acontecendo o mesmo em Julho aos que se encontram na reserva (também com remunerações reduzidas desde 2011) e na reforma, ao mesmo tempo que se vem assistindo à forma indigna como tem vindo a ser tratado o dossier do Fundo de Pensões, sem esquecer o processo das promoções que, mau grado ter-se conseguido a sua assunção pelo poder político, receamos que venham a ser relegadas no tempo, de modo a acomodá-las ao ditame do não aumento de despesa com o pessoal, passando ainda por mais um ataque à saúde militar, consubstanciado no corte de 30% na ADM em 2012, acrescido de mais 20% em 2013, até ao seu autofinanciamento em 2016, pelo desrespeito dos direitos dos militares em RC, etc., etc.

Portanto, camaradas, para nossa infelicidade, motivos há-os de sobra para, como militares e oficiais que somos, utilizarmos os mecanismos que democraticamente nos são colocados à disposição afirmando as razões que nos assistem e, com a nossa presença, manifestarmos o estado d’alma relativamente ao que se passa e que, em muitos aspetos, colide com a dignidade de que nos julgamos credores.

E se, muitas vezes, nos reunimos em manifestações de alegria pelos mais diferentes motivos, porquê não nos juntarmos para dar conta da nossa preocupação e, mais que não seja, desmentir a ideia que persistentemente se tenta passar de que tudo está bem com os militares?

Por conseguinte, camaradas oficiais, marquemos presença no HOTEL MUNDIAL, DIA 05 DE JULHO, PELAS 17H30!

AOFA