No Reino da Granelândia...

Buraco de 1,5 mil milhões no Fisco

O Governo precisa de arrecadar mais 1,5 mil milhões de euros em impostos até Dezembro para conseguir atingir o objectivo do défice de 4,5 por cento imposto pela troika para 2012. Uma missão impossível.

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Quem o afirma é o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que acrescenta: "A meta traçada para a receita fiscal em 2012 encontra-se seriamente comprometida devido ao comportamento desfavorável dos impostos indirectos."

O documento oficial da UTAO indica que "o objectivo definido para o corrente ano" só será alcançado se a receita fiscal vier "a registar uma melhoria homóloga de 1477 milhões de euros". Ou seja, mais 6,9% do que o obtido no mesmo período em 2011.

Os técnicos da unidade especializada da Assembleia da República explicam que esta maior exigência se deve ao "fraco desempenho dos impostos indirectos, cuja quebra até Maio ascendeu a 509 milhões de euros (- 5,7%)".

A necessidade de mais receita fiscal é, porém, considerada de muito difícil concretização. Segundo a UTAO, "ainda que se possa admitir uma melhoria no comportamento dos impostos indirectos ao longo dos próximos meses" em resultado "do aumento das taxas do IVA", não é de esperar que "seja suficiente para atingir o objectivo anual".

Nesse sentido, continua o relatório, "isso implicaria que, entre Junho e Dezembro, a receita daqueles impostos registasse uma recuperação extremamente significativa, correspondente a um aumento de 2,2 mil milhões de euros".

Conclusão: apesar de a receita dos impostos directos ter vindo a subir, graças à carga fiscal acrescida, isso não é considerado "suficiente para compensar o comportamento negativo dos impostos indirectos".